Coberturas

As políticas que norteiam a ordem urbanística das cidades, incluindo as diretrizes do planejamento e da justiça social, são os principais assuntos abordados pela advogada Júlia Ávila Franzoni em seu primeiro livro. Política Urbana na Ordem Econômica (Arraes Editores) é uma síntese de dogmáticas jurídicas e busca situar a política urbana como ferramenta de desenvolvimento econômico e social, a partir da ótica da Constituição brasileira. O lançamento foi realizado na quinta-feira, 15, na Leitura Megastore do Pátio Savassi.

Fruto de uma pesquisa que levou três anos para ser concluída, a obra reúne diversos capítulos que abordam temas contundentes ao planejamento de grandes centros e como a questão da mobilidade tem impactado (de forma negativa) na vida dos cidadãos. Além disso, Júlia insere o mau planejamento urbano como difusor da desigualdade social. “Quando se pensa em termos de política de desenvolvimento para cidades, tem que se pensar que a desigualdade social também se dá, principalmente, de forma espacial”, explicou.

Embora seja um tema tratado de maneira independente como doutrina do Direito, a urbanização na ordem econômica não é um assunto exclusivo para advogados. A autora aponta que o texto de seu livro conversa com áreas que, também, contribuem para o entendimento da dinâmica urbana das cidades. “Eu dialogo com outros autores da sociologia, da arquitetura, da geografia, porque o tema das cidades é um assunto transdisciplinar. O meu trabalho é um esforço de construir uma teoria que permita um arranjo dos instrumentos jurídicos mais vocacionados à justiça social”.

A obra aborda temas que levam o leitor a pensar a política urbana como assunto que implica a distribuição de recursos no sentido de uma justiça social que priorize as regiões menos favorecidas. As recentes manifestações que ecoaram por diversas cidades brasileiras também traçam um paralelo com os estudos da autora. “Tudo o que aconteceu no ano passado reflete a crise urbana que nós estamos vivendo. As pessoas não têm acesso à cidade, e um exemplo disso é que a pauta inicial das manifestações foi a questão do transporte público”, destacou. 

Fotos: Vitor Cruz