Coberturas

As manifestações populares têm sido grandes indicadores de mudanças na sociedade. A cada novo levante, as demandas apontam diferentes anseios sociais. Reivindicações como voto, posse de propriedade, melhorias na saúde entre outros, podem ser entendidas como direitos fundamentais. Os conflitos que surgem a partir da compreensão dessa doutrina jurídica permeiam o livro "Limitações dos direitos fundamentais", de autoria do advogado Denny Mendes Santiago, lançado pela Arraes Editores na quarta-feira, 21, na Leitura Megastore, do Pátio Savassi.

Fundamentado na hermenêutica constitucional, o livro reúne estudos comparativos sobre as teorias que estudam as limitações e conflitos dos direitos fundamentais. Embora não apresente um histórico do assunto, o advogado aborda questões específicas para exemplificar a limitação desses direitos. "Eu faço um comparativo das normativas dos direitos fundamentais, além de apresentar instrumentos que auxiliem o intérprete as normas que regem os direitos fundamentais", disse.

Fruto da dissertação de mestrado de Denny, a pesquisa, que foi concluída em dois anos e meio, cria análises a partir das ideias dos teóricos alemães, Robert Alexy e Friedrich Müller por meio da relação antagônica entre os autores. Müller trabalha sob a ótica concretista e Alexy se agarra a questões interpretativista. "São autores que trabalham linhas opostas. No meu livro, eu busquei uma conciliação entre as duas visões, justamente para melhorar a atividade jurisdicional e de aplicação aqui no Brasil.", destacou Denny.

Apesar de utilizar autores europeus para fundamentar seus estudos, o advogado tentou aproximar as análises de direito fundamental com a realidade brasileira, já que as mudanças na sociedade são mutáveis e desafiadoras. O advogado explica que as limitações dos direitos se fazem presente quando dois direitos entram em conflito. "Por exemplo, nós temos a questão do aborto, que traz dois direitos em conflito: a liberdade da mulher que deseja abortar e o direito à vida do feto. Um juiz, ao analisar o caso, vai se deparar com um conflito de direitos e precisará sacrificar um deles".

Denny destaca, ainda, que o livro pode ser considerado um guia para os interessados em discutir o tema. Tão mutáveis quanto as demandas sociais, os estudos sobre direitos fundamentais também estão em constante evolução.  Isso ocorre devido a uma série de divergências doutrinárias entre "os autores, a própria jurisprudência, os conceitos, que não são muito uniformes, e até o próprio STF, que não adota um padrão para os julgamentos", finalizou.

Fotos: Vitor Cruz