Coberturas

As transformações sociais que a América Latina passou ao longo dos anos e a constante reorganização das nações são os principais assuntos abordados no livro Novo Constitucionalismo Latino-Americano - O Debate sobre Novos Sistemas de Justiça, Ativismo Judicial e Formação de Juízes (Arraes Editores). Organizado pelos professores José Luis Bolzan de Morais e Flaviane de Magalhães Barros, a obra, que foi lançada na sexta-feira (23), na Leitura Megastore do Pátio Savassi, reúne uma série de artigos sobre os processos constitucionais que marcaram a história desta região do continente.

Resultado de um programa de intercâmbio entre a Puc Minas e a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos - RS), o livro resgata questões importantes e críticas a respeito do processo jurisdicional na América Latina e como ele foi conduzido na região. Além disso, a obra destaca o pluralismo da aplicação do Direito nos países latino-americanos. Os artigos destacam, principalmente, novos conceitos para organizar juridicamente os Estados e promover a inclusão dos esquecidos pelo processo colonizador na América.

Ao todo são 10 artigos de 14 professores de diversas universidades brasileiras, e texto do boliviano Juan Ramos Mamani, que aborda o novo constitucionalismo comunitário latino. José Luiz Bolzan explica que o livro se destaca por analisar o processo de redemocratização que ocorreu no continente. “São discussões sobre as experiências constitucionais que construíram a identidade da América. O mais interessante nessa pesquisa é que ela traz olhares distintos sobre o mesmo tema. Isso demonstra toda a complexidade que existe por aqui”, disse.

Mais do que discorrer sobre a formação constitucional, a obra amplia as discussões sobre a formação dos juízes e uma região tão complexa e diversificada. Bolzan conta que alguns artigos estabelecem parâmetros para a compreensão ampla da identidade cultural latino-americana. À luz dos povos que já habitavam o continente antes da colonização, os textos privilegiam uma linha de pensamento que “nos ajuda a entender como a organização constituinte vai se formando a partir de traços culturais presentes na história do povo latino”, explicou Bolzan.

Os estudos sobre o novo constitucionalismo começaram em 2008, com o projeto Hermenêutica, Direitos Fundamentais e Processos, sob o comando de Bolzan e Flaviane. O grupo reunia pesquisadores de todo o país e se destinava a estudar e entender as mudanças constituintes da América Latina. Agora, com o resultado das pesquisas publicado, a proposta é que o tema possa ser explorado por novos profissionais. É essa a opinião do professor Bernardo Gonçalves Fernandes, que assina um artigo sobre a teoria constitucionalista a partir dos movimentos sociais na América Latina.

“O texto é uma reflexão sobre as mudanças que vêm ocorrendo no continente, o que elas representaram, e representam, para a sociedade”, apontou. Mais do que erros e acertos, cada um desses processos, Bernardo espera que, com esse material, algumas lições possam ser passadas. “Cada um desses movimentos representou um novo cenário constitucional. O importante é aprender com eles e evitar retrocessos socais”, finalizou. 

Fotos: Vitor Cruz