Coberturas

A Academia Mineira de Letras recebeu novamente o ilustre professor e magistrado Fernando Armando Ribeiro, que ministrou a palestra “Direito e literatura: uma relação necessária”, no dia 28 de junho, sendo prestigiado por escritores, estudiosos, amigos e imprensa.

O evento faz parte do programa Universidade Livre – Plano Anual de Manutenção AML, realizado mediante a Lei Federal de Incentivo à Cultura, com patrocínio do Instituto Unimed-BH, por meio do incentivo fiscal de mais de 4,7 mil médicos cooperados e colaboradores. A AML integra o Circuito Liberdade.

Visando demostrar o papel indispensável da literatura ao direito, Fernando Armando salientou que ela pode efetivamente contribuir para a superação de problemas e contradições legadas ao direito moderno, seja pelo positivismo jurídico ou pela predominância de uma racionalidade instrumental. A literatura pode diminuir o impacto do forte abstracionismo e conceitualismo que permeia o Direito. Fernando Armando Ribeiro procurou também apresentar como, ao ampliar e enriquecer nossa linguagem, a literatura pode contribuir para o fortalecimento das capacidades interpretativas, com considerável ganho para a aplicação do direito.

“A literatura desenvolve a capacidade de identificação e compreensão mais densa e profunda da complexidade e da diversidade do humano, contribuindo para a materialização de nossas relações com o mundo, propiciando uma melhor aceitação do pluralismo. A palestra foi um momento importante para divulgar a linha de estudos de Direito e literatura, que tem crescido no Brasil nos últimos tempos. Poder levar esta discussão para além do público académico é uma rica oportunidade de esclarecimento e aprendizagem”, considerou Fernando.

Segundo a escritora, professora, poetisa e doutora em Direito pela PUC Minas, Luciana Pimenta, a palestra do Dr Fernando Armando foi um verdadeiro deleite. O professor apresentou uma aula riquíssima, transitando por diversos teóricos, começando por Benjamin Cardozo, jurista norte-americano, conhecido por sua grande influência no desenvolvimento do Movimento de Direito e Literatura, nos levando a ter contato com diversos textos literários e poéticos. Sua fala se dedicou, principalmente, a mostrar a possibilidade de enriquecer e sensibilizar o direito, o trato e a construção do direito, assim como a relação do direito com a realidade e a maneira como podemos potencializa-lo, quando percebemos a diferença entre aquilo que dizemos e o modo como expressamos, uma questão bastante ressaltada pelo palestrante, em torno da literariedade do texto literário. 

“A fala do Fernando é muito rica. Enfatiza o humano e a imaginação, lembrando a todos nós da participação do leitor na construção do texto e do sentido, nos levando a viajar por renomados textos e autores. Ele é um grande fã de Shakespeare e nos colocou em contato com imensidão de sua obra, dentre outras. Na verdade, o Fernando trouxe em sua palestra autores que trabalham o tema e a riqueza do humano, sendo essa a pedra angular do direito. E encerrou falando da prudência, de como nós ganharíamos ao nos aproximarmos da literatura, operando uma construção prudencial das decisões juridicas, na aferição concreta e real de um modo especialmente cuidadoso”, concluiu Luciana.

Fernando Armando Ribeiro é doutor em Filosofia do Direito pela UFMG (2002), pós-doutor pela Universidade da Califórnia, em Berkeley (EUA), com bolsa de estudos da Fulbright (2009). É professor dos cursos de bacharelado, mestrado e doutorado da Faculdade Mineira de Direito da PUC-Minas. É juiz civil do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas (cadeira nº 34), membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG). É autor de um livro de poesia e coautor de outros três livros do gênero. Também é coautor de 13 livros jurídicos, bem como de diversos artigos publicados em revistas especializadas. Tem atuado como palestrante em seminários e congressos regionais e nacionais.