Coberturas

O professor da Faculdade Mineira de Direito, Bruno Torquato, lançou, na quinta-feira, 21, o livro “O Direito Pela Perspectiva da Autonomia Privada” (Arraes Editores). A obra, que chega à 2ª edição, revista e ampliada, avalia categorias jurídicas elementares, como o princípio da subjetividade do Direito e a aplicação de processos jurídicos da chancela, por meio do Estado, para a construção da personalidade do ser humano.

As discussões a respeito de autonomia privada ainda engatinham, justamente pelo teor altamente subjetivo dessa seara jurídica. Bruno Torquato conta que o assunto ganhou mais força há dez anos, “quando o tema passou ser enfocado em mestrados, aqui em Belo Horizonte. Desde então, as faculdades de direito têm dado mais atenção à autonomia, como matéria de estudo em sala de aula”.

Até meados do século XIX, as relações jurídicas se davam por meio de uma vertente voluntarista. O autor do livro explica que o sentido de autonomia privada passou a ser mais estudado a partir de uma mudança na forma de entender a sociedade civil. “Naquela época, havia a autonomia da vontade, que era fundamentada em proteger o proprietário, o pai de família, o contratante. E isso não dialogava com a autonomia privada, a personalidade do ser humano nesse processo jurídico”.

Com exemplos práticos da aplicação do conceito no dia-a-dia do cidadão, Bruno apresenta um livro que procura, principalmente, ambientar estudantes e profissionais do Direito às discussões sobre autonomia privada “É uma linguagem mais voltada para a academia. A obra busca essa noção de como a autonomia pode colaborar para construção de uma democracia, de relações jurídicas que sejam mais justas”, aponta.

Ao longo da obra, o autor se agarra a diversos estudiosos do tema para dar mais vazão às ideias apresentadas. Encabeçam Hans Kelsen, para elucidar superação do construtivismo; Hans-Georg Gadamer, que questiona a verdade científica, e a professora Miracy Souza Gustin, como a ligação mais forte com a alteridade, conceito sobre a construção da autonomia a partir do confronto com o outro.

Com essa segunda edição, Bruno Torquato pretende colaborar, ainda mais, com as discussões a respeito da autonomia privada. Para o autor, a revisão dos temas abordados e a ampliação dos assuntos “é gratificante e me deu a oportunidade de rever posições e corrigir as falhas”, aponta. Ele ressalta que a publicação é, ainda, introdutória, mas eu considero importante para essas disciplinas da graduação que estão no início do curso, já que o tema deixa claro para os alunos que a atuação não está fundamenta na atuação técnica, pesada, da aplicação da lei”, finaliza.

Fotos: Vitor Cruz