Coberturas

O advogado Rosemiro Pereira Leal, umas das referências do Direito em Minas Gerais, lançou seu mais recente trabalho, o livro “A Teoria Neoinstitucionalista do Processo: uma trajetória conjectural”, na quarta-feira, 20, na Livraria Saraiva, do Diamond Mall. A obra integra a coleção Professor Álvaro Ricardo de Souza Cruz, da Arraes Editores, e apresenta um novo cenário para as discussões sobre Estado Democrático de Direito.

A obra, que contempla mais de 40 anos de estudos desenvolvidos por Rosemiro, é uma análise da atual situação do Estado Democrático de Direito e, segundo o autor, se propõe a apontar os defeitos que se acumularam ao sistema jurídico brasileiro. “Além de apontar essas falhas, a minha teoria visa fazer uma reconstrução desses buracos cognitivos que esses paradigmas velhos, já ortodoxos, apresentam”, explicou.

O trabalho de Rosemiro também faz uma crítica ao ensino “museológico de um Direito fincado na ideologia secular da Ciência Dogmática da profissão”, disse. O autor, que tem mais de 13 obras publicadas e cerca de 80 artigos científicos, apresenta, em seu mais recente trabalho, uma articulação de tudo o que já teorizou a respeito das práticas jurídicas.

Os conceitos também analisam paradigmas do atual sistema jurídico brasileiro e as principais mudanças que ocorreram no país a partir da Constituição de 1988. Apesar de representar um marco para os brasileiros, o autor alerta para a existência de um paradoxo. “É possível observar que o Estado Democrático de Direito ainda é conduzido pelos parâmetros dos Estados Liberal e Social de Direito”, apontou.

O estudo também traz outras reflexões sobre conceitos que, na visão do autor, não passam de discursos retóricos. “Um exemplo é a aplicação da liberdade. O que, afinal de contas, quer dizer isso? O que é um cidadão livre para o Estado Democrático de Direito? Na minha teoria, eu abordo essas reflexões e também apresento soluções para que elas façam sentido e possam ser asseguradas de maneira ampla”.

Satisfeito com o resultado de anos de pesquisa, Rosemiro parte, agora, para outro desafio. O advogado está preparando um novo livro a teoria do Processo Institucional. A obra irá abordar as normas que operacionalizam os mecanismos para assegurar os direitos concedidos aos cidadãos. 

Fotos: Vitor Cruz