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A empresa Artmanagers, especializada em gestão de projetos culturais, idealizou o projeto Cidades e Políticas Públicas de Cultura, que tem o objetivo de mobilizar e instrumentalizar os gestores públicos e agentes culturais de sete cidades mineiras. A iniciativa, realizada em parceria com a Ohm Cultura, visa capacitar pessoas para problematizar, planejar e executar políticas culturais nos municípios de Igarapé, Ipatinga, Itatiaiuçu, Itaúna, Mateus Leme, Pouso Alegre e Santana do Paraíso. Dessa forma, após a produção de um Diagnóstico Cultural nas cidades participantes, serão realizadas oficinas e seminários gratuitos, com o intuito de fornecer embasamento para a construção de seus Planos Municipais de Cultura. De acordo com a Alessandra Drummond, uma das coordenadoras do projeto, o estado de Minas Gerais, embora tenha o maior número de municípios, 853 no total, ainda conta com poucas cidades que possuem o setor da cultura devidamente institucionalizado e com políticas públicas capazes de dar conta de toda a diversidade cultural. “O momento para a realização do projeto é oportuno, já que se encontra aberto o prazo para adesão dos municípios brasileiros ao Sistema Nacional de Cultura, conduzido pelo Ministério da Cultura. Isso os tornará aptos, inclusive, a receber recursos públicos estaduais e federais para fomento da cultura local”, explica Drummond. O projeto Cidades e Políticas Públicas de Cultura realizará duas ações, em momentos distintos, nas cidades participantes. Na primeira fase, será complementado o Diagnóstico Cultural do Município, através da aplicação de questionário e prospecção de dados com representantes da cultura local. Será ministrada também uma Oficina de Elaboração de Projetos Culturais, por Mariana Esteves, com foco na Lei Estadual de Incentivo à Cultura e com carga horária de 16 horas, distribuídas em dois dias. Esta fase acontecerá aproximadamente um mês antes da segunda fase, com o objetivo de iniciar uma aproximação entre os agentes culturais, o Poder Público e a realidade sociocultural da cidade. A segunda parte do projeto também terá dois dias de duração. Nela, serão ministrados seminários sobre Políticas Públicas e Legislação Cultural, além da consolidação do Plano Municipal de Cultura. O seminário será composto por quatro palestras, coordenadas e mediadas por Maria Helena Cunha e um Grupo de Trabalho Municipal. Em seguida, serão realizados debates que abordarão as diversas temáticas concernentes à formulação das políticas públicas de cultura. Com a mobilização da antropóloga Clarice Libânio, as ideias debatidas serão sugeridas para balizar conceitualmente o Plano Municipal de Cultura e a estruturação do Sistema Municipal de Cultura. A programação prevista para o primeiro dia do seminário é a seguinte: Manhã - Palestra 1 – A cultura local e estadual: o desafio da integração regional Mônica Starling – Fundação João Pinheiro - MG. - Palestra 2 – A cultura no âmbito federal: leis, programas e municipalização Lia Calabre – Fundação Casa Rui Barbosa – MINC/RJ. Tarde - Palestra 3 – Direito e Cultura: uma análise da legislação cultural do Brasil e suas interlocuções com os municípios Rafael Neumayr ou Stefano Ragonezzi – Drummond & Neumayr Advocacia - MG. - Palestra 4 – Cultura e desenvolvimento local: apresentação de estudos de casos Rômulo Avelar Gestor Cultural - MG e autor de “O Avesso da Cena”. Debates No segundo dia, serão formados um ou mais grupos de trabalho para levantamento dos pontos positivos e negativos da estruturação da cultura local e das principais carências e demandas do município. Dessa forma, será definido as prioridades por meio de um Diagnóstico Rápido Participativo, a fim de se esboçar um norte para a confecção do Plano Municipal de Cultura. As inscrições para o Grupo de Trabalho Municipal serão feitas no dia anterior, durante as palestras, sendo pré-requisito para participação a presença nas palestras e debates. Realizado com recursos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais, patrocinado pela Usiminas e apoiado pelo Instituto Cultural Usiminas e pelas Prefeituras Municipais, o projeto oferece todas as ações gratuitas e abertas à população interessada, incluindo gestores públicos e sociedade civil das cidades que sediarão as atividades do projeto e das cidades do entorno. Cronograma - Igarapé Oficina –28 e 29 de março Seminário – 28 e 29 de abril - Itaúna Oficina – 12 e 13 de abril Seminário – 26 e 27 de maio - Itatiaiuçu * Seminário – 12 e 13 de maio - Mateus Leme * Seminário – 16 e 17 de junho - Pouso Alegre Oficina – 9 e 10 de agosto Seminário – 30 de agosto - Ipatinga e Santana do Paraíso* (O Seminário acontecerá em Ipatinga e atenderá aos dois municípios) Oficina – 15 e 16 de setembro Seminário – 08 e 09 de novembro * Nestes municípios a Oficina de Elaboração de Projetos Culturais já foi realizada em 2010 no Circuito Usiminas de Cultura.