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Os dados apresentados pela FMC, Fundação Municipal de Cultura em uma coletiva realizada ontem (18) no auditório do Centro de Cultura de Belo Horizonte, mostrou resultados animadores relacionados aos projetos beneficiados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Ao todo foram 769 projetos habilitados, sendo 520 racionados a modalidade cultural e 249 relacionados ao incentivo fiscal. Para a presidente da FMC, Thais Pimentel, os bons resultados apresentados se deve ao fato de que a Fundação entende a cultura como um direito de todos. Para ela, o alinhamento da FMC junto ao sistema nacional de cultura também tem sido eficaz para o bom desenvolvimento do setor. O presidente da Comissão Municipal de Inventivo a Cultura, Rodrigo Barroso, relatou que em 16 anos de funcionamento, a Lei Municipal de Incentivo à Cultura se tornou um instrumento imprescindível para o desenvolvimento da produção artístico-cultural de Belo Horizonte. Segundo ele, desde sua criação, mais de 2.000 projetos foram beneficiados, totalizando 70 milhões de reais, permitindo a realização de trabalhos de diversos artistas e produtores de todas as áreas do fazer artístico. A Lei Municipal de Incentivo à Cultura tem como objetivo apoiar e incentivar artistas, produtores e instituições culturais de Belo Horizonte. O Projeto contempla dois mecanismos de incentivo, o FPC, Fundo de Projetos Culturais, destinado a projetos experimentais, sem apelo comercial e o Incentivo Fiscal, que prevê a renúncia fiscal em até 20% do ISSQN, ao incentivar parcerias entre empresas privadas e setor cultural. Thais Pimentel revelou alguns futuros projetos que estão em andamento como a breve reabertura do Teatro Francisco Nunes, a exposição que será realizada no museu de arte da Pampulha prevista para o dia 27 de março e a revitalização da Arena da Cultura, espaço conhecido nacional e internacionalmente como importante centro cultural. Segundo a presidente, a Lei Municipal de Incentivo a Cultura de Belo Horizonte, é a única no país que preserva a distribuição de seus recursos na proporção de 60% para o Fundo de Projetos Culturais e 40% para o Incentivo Fiscal, o que garante uma maior democratização do acesso aos seus benefícios e agilidade na produção dos projetos. Para conferir o resultado dos projetos aprovados pela Fundação Municipal de Cultura basta acessar o site www.pbh.gov.br/cultura. Por Marluci Santos