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Minuta do decreto que cria o Conselho Municipal de Cultura é aprovada em reunião pública

Após mais de três horas de reunião entre membros da Fundação Municipal de Cultura e representantes da sociedade civil, no Teatro Marília, foi aprovada a nova minuta do decreto que regulamenta a Lei nº 9.577, de 2 de julho de 2008, que cria o Conselho Municipal de Cultura. A próxima etapa será a submissão da minuta à aprovação do prefeito Marcio Lacerda. O documento fornece as diretrizes para a eleição do Conselho Municipal de Cultura, que terá como uma de suas competências a deliberação sobre as diretrizes gerais da política cultural de Belo Horizonte. Durante o encontro, um dos membros da Comissão Técnica responsável pela elaboração da nova minuta, Rafael Barros esclareceu que as decisões de mudança foram realizadas por votações nas reuniões de trabalho. "Nós estudamos os Conselhos Municipais de outros locais para fazer bem a missão que nos foi dada", afirmou ele. Segundo o diretor de Ação Cultural e também membro da Comissão Técnica, Rodrigo Barroso, as discussões com a sociedade civil deverão continuar para definir o edital que regulamentará o processo de eleição dos membros do Conselho. Para ele, a aprovação da minuta significa um passo importante na criação e instalação do Conselho Municipal de Cultura. "Com a participação popular, as políticas públicas de cultura saem fortalecidas em nossa cidade", diz ele. A nova redação da minuta foi elaborada pela Comissão Técnica Paritária criada no dia 4 de abril de 2011, durante reunião pública realizada no Teatro Marília. A Comissão, composta por membros do poder público e da sociedade civil, realizou reuniões de trabalho na sede da Fundação Municipal de Cultura e elaborou a minuta que, juntamente com o decreto original, foi apreciada em reunião pública no último dia 27

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