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BH é palco de debates e discussões sobre Direito Ambiental
Entre os dias 16 e 18 de setembro acontece em Belo Horizonte o II Congresso Internacional de Direito Ambiental e o III Congresso Nacional de Direito Ambiental. O evento, uma parceria da OAB/MG, por meio da Comissão de Direito Ambiental, com o Governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, traz para os participantes a oportunidade de se atualizarem nas discussões de temas controversos, que despertam o interesse da população, de autoridades e de entidades em todo o mundo. O Brasil, assim como vários outros países, tem apresentado situações e contextos desafiadores que precisam ser superados e solucionados no intuito de se obter o equilíbrio de interesses visando o alcance de um ritmo sustentável e duradouro de desenvolvimento ambiental, social e econômico. O Congresso tem como objetivo dar efetividade a importantes parcerias entre a sociedade civil e o Estado no que se refere aos principais conflitos ambientais da atualidade. Sendo cediço que hoje não se pode enxergar o mundo de maneira isolada, o evento contará com a presença de especialistas de todo o país e do exterior que irão debater e compartilhar com os participantes situações e contextos desafiadores como “a segurança e a movimentação das forças armadas na região amazônica e o aquecimento global da forma como vem sendo tratado pela mídia internacional” - ressalta Henrique Mourão, membro da comissão organizadora do evento - além da “judicialização dos conflitos ambientais que vem centralizando incondicionalmente as lides relacionadas ao tema em uma única esfera decisória” - completa Mário Werneck, Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG. As palestras irão abordar, ainda, assuntos como impacto ambiental, proteção do patrimônio arqueológico, Zoneamento Ecológico Econômico, a indústria de base florestal e seus desafios para o século XXI, responsabilidade social da mineração, compensação ambiental, a efetivação dos princípios do Direito Ambiental e desenvolvimento econômico. Estudantes terão 60% de desconto na taxa de inscrição. Convidados e Palestrantes Participarão do congresso vinte e quatro palestrantes de várias regiões do Brasil e cinco convidados internacionais: Pires da Silva e Luiz Oosterbeek, de Portugal, Gerd Winter, da Alemanha e Jesús Jordano Fraga, da Espanha.
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