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Diálogos Culturais esclarece dúvidas sobre novo edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura

Em sua segunda edição, o projeto Diálogos Culturais promove uma série de apresentações sobre o edital 2011 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC). A proposta tem o objetivo de dirimir as principais dúvidas dos interessados em propor projetos para a Lei. O primeiro encontro aconteceu na terça-feira, dia 5 de outubro, e os próximos serão dia 11, às 14h30, no Centro de Cultura Belo Horizonte e 18, às 19h30, no Museu Histórico Abílio Barreto. A entrada é gratuita e sujeita à lotação do espaço, não sendo necessária a inscrição prévia. Os encontros são conduzidos pela presidente da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC), Silvana Cóser, que esclarece aos possíveis proponentes as principais mudanças no novo edital, como o estabelecimento de limites diferenciados de financiamento para cada produto e serviço cultural e a distinção dos tetos de financiamento entre as modalidades Fundo de Projetos Culturais e Incentivo Fiscal. Segundo o chefe do Departamento de Fomento e Incentivo à Cultura, Cleidisson Dornelas, a apresentação do edital dentro do projeto Diálogos Culturais permite que novos empreendedores conheçam o conjunto de exigências desse instrumento de fomento, além de realizar elucidações acerca das principais alterações presentes na edição 2011. Para ele, os encontros são uma oportunidade para que os empreendedores se informem e qualifiquem as propostas que serão submetidas à seleção. “Como resultado, esperamos o ingresso de importantes projetos na agenda cultural da cidade em 2012”, afirma. Este ano, o edital foi publicado em setembro para atender a uma antiga reivindicação do setor cultural, relativa à antecipação do cronograma de execução dos projetos. O novo Edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC), assim como o Formulário para Apresentação de Projetos Culturais, está disponível no site da FMC (http://www.pbh.gov.br/cultura/edital2011). As propostas podem ser apresentadas até dia 26 de outubro na sede da Fundação Municipal de Cultura (FMC) ou enviadas pelo Correio. Os proponentes podem inscrever projetos nas seguintes modalidades: Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Literatura, Música e Patrimônio/Memória/Identidades Culturais. A publicação da relação de propostas aprovadas deve acontecer até o final de fevereiro de 2012.

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