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Belo Horizonte já sabe quais os projetos receberam os benefícios da LMIC de 2008, que contou com cerca de R1,1 milhões a mais que o ano passado, perfazendo um total de R$ 6.100.000,00. Com 127 projetos aprovados, vinte a mais que no ano passado, sendo 49 no Incentivo Fiscal e 78 no Fundo de Projetos Culturais, o resultado, publicado no DOM do dia 29 de novembro, está disponível no site da Prefeitura de Belo Horizonte (www.pbh.gov.br/cultura) e na portaria da Fundação Municipal de Cultura (Ed. Chagas Dória, Rua Sapucaí, 571, Floresta), das 8 às 18 horas. Desde 1995, a Lei Municipal de Incentivo à Cultura já contemplou mais de 2300 projetos, nas áreas de artes cênicas, artes visuais, audiovisual, literatura, música, patrimônio/memória e as chamadas multiáreas, área criada em 2004 e extinta em 2005, que contemplava festivais e demais projetos que abrangiam modalidades artísticas diversificadas. Em 2008, foram aprovados 36 projetos de Música, 40 de Artes Cênicas, 11 de Artes Visuais, 21 de Audiovisual, 9 de Patrimônio e 10 de Literatura, sempre divididos entre Incentivo Fiscal e Fundo de Projetos Culturais. No Incentivo Fiscal, cerca de 2,440 milhões do total, são os projetos que se viabilizam por via do patrocínio de empresas pagadoras do ISSQN, portanto, os que têm facilidade de captação, executados por profissionais com experiência na área cultural pretendida. Já no Fundo de Projetos Culturais, 3,660 milhões do total aprovado, são beneficiados projetos que estão fora da lógica de mercado, voltados para a pesquisa e experimentação ou que sejam de relevância para a cultura e a memória do município e ainda para uma ação cultural comunitária. Segundo a assessora da LMIC, Janaína Motta, “apesar do curto prazo para avaliação, de apenas três meses, o trabalho de seleção é técnico, criterioso e árduo. E completa: “’peneirar’ cerca de 632 projetos para se chegar aos 127 é muito difícil e damos ênfase, portanto, ao efeito multiplicador de cada projeto”. De acordo com o Presidente da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura, Bernardo Mata Machado, a abrangência da proposta, a democratização do acesso, a descentralização e difusão cultural, a formação de público, o aprimoramento artístico/técnico, a pesquisa e a experimentação, além da promoção da memória coletiva e número de profissionais envolvidos foram os critérios que nortearam os trabalhos da Comissão. Esta, foi composta ainda por Afonso Andrade, Virgínia Purisco, Maria do Carmo Andrade Gomes, Sérgio Fantini e Abilde Maria da Silva Carneiro, representando poder público, além dos representantes da classe artística, Cristiano Abud Barbosa, Helmes Barcelos da Costa, Maurício Everton Pinheiro Lima, Orlando Besoyta Orube, Cristina Sabino e Júlio Cézar Amaro. Como Funciona a LMIC Anualmente, a Fundação Municipal de Cultura divulga edital para seleção dos projetos culturais, com vistas a apoiar e incentivar os artistas, os produtores e as instituições culturais de Belo Horizonte. Os projetos devem ter caráter estritamente artístico-cultural e o edital prevê tetos diferenciados para as diferentes categorias culturais, de acordo com a modalidade, ou seja, Fundo ou Incentivo. Os projetos inscritos na Lei passam por três etapas de avaliação: documental, técnica e final. A primeira é de responsabilidade da Assessoria da LMIC. Já a etapa técnica, é realizada por um Grupo Técnico Assessor, contratado pela Fundação com a finalidade de prestar consultoria técnica aos trabalhos de avaliação da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura, que faz a avaliação final.